Aula 05 EB 25.2

​ARTIGO 31 DA LDB

I- avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

• Trata-se, em outras palavras, de um processo essencialmente qualitativo;

• A preocupação recai sobre o crescimento interno e não sobre a aprovação.

A observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano;

​1

​2

Utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.)

​3

A continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (casa/instituição, creche/pré-escola, pré-escola/Ensino Fundamental).

​4

Documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.

​5

A não retenção das crianças na Educação Infantil.

​BNCC

Não aborda, especificamente, a questão da avaliação na Educação Infantil, mas registra a necessidade da intencionalidade educativa e do acompanhamento da prática.

• Avaliação contínua e processual.

• Olhar individualizado para cada criança.

• Foco no desenvolvimento e não na reprovação.

Princípios:

• LDB (Lei 9.394/96) – Art. 31: avaliação qualitativa, sem finalidade de promoção.

• DCNEI (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) – foco no desenvolvimento integral da criança.

• BNCC – acompanhamento dos direitos de aprendizagem e campos de experiência.

Base legal:

Formas de registro:

• Portfólio (desenhos, fotos, trabalhos).

• Relatórios descritivos.

• Diário de bordo.

• Fichas de observação.

• Diagnóstica: identificar conhecimentos prévios.

• Formativa: acompanhar e ajustar estratégias durante o processo.

• Somativa: verificar resultados ao final de um período.

Funções da avaliação:

• LDB – Art. 24 e 32: avaliação contínua e cumulativa.

• Foco na aprendizagem e progressão do estudante.

Base legal:

Instrumentos:

• Provas e testes (preferencialmente diversificados).

• Rúbricas (critérios claros).

• Autoavaliação e coavaliação.

• Produções textuais, projetos e trabalhos em grupo.

• Portfólios (também aplicáveis aqui).