Território Aduaneiro

Questões sobre território aduaneiro.

Espaço no qual vigora um conjunto uniformes de regras aduaneiras;

​Não precisa coincidir com o território nacional.

Território Aduaneiro

É um dos elementos do conceito de Estado (estudado na Ciência Política);

Composto dos espaços terrestre, de águas e aéreo, no qual se exerce a soberania.

Território Nacional

Conceito obtido por exclusão.

Circulação de mercadorias desembaraçadas.​

Zona Secundária

Espaços destinados a operações de despacho e desembaraço aduaneiro.

Subdividido em: portos, aeroportos e pontos de fronteira (alfandegados - TODOS).

Zona Primária

Divisão do Território Aduaneiro:

Divisão do território aduaneiro.

Maior incidência da tributação (múltiplas espécies).

​Concorrência com o mercado interno (desequilíbrio da balança de pagamentos).

IMPORTAÇÃO

​

​Incentivo da Constituição.

Ingresso de divisas.

EXPORTAÇÃO