Acalanto Natal - Aspectos legais da adoção

Qual a diferença entre maus tratos e abandono no cenário da convivência familiar e comunitária?

Diferencie família natural de família substituta, bem como acolhimento institucional e acolhimento familiar.

O que entende-se por Família Extensiva?

Para início de conversa, defina o que é guarda, tutela e adoção. Nos casos em que há intenção de adotar, devo necessariamente protocolar dois pedidos separados, um para guarda e outro para adoção?

Nos casos em que haja morosidade para a DPF, como o GAA pode atuar dando celeridade no processo?

No Brasil o procedimento de habilitação é igual em todas as unidades da federação. A assertiva é verdadeira?

Qual o prazo máximo desde o requerimento de habilitação até a conclusão do processo?

Sobre entrega voluntária, esta pode ocorrer em três hipóteses. Quais são?

Sou família acolhedora, e desejo adotar a criança/adolescente que está em minha casa. O que devo fazer? É possível?

Qual o nome do instrumento de acompanhamento das crianças e adolescentes institucionalizados e qual o prazo de abertura e conclusão desse documento? Os adotantes podem acessar esse documento, se sim, qual a motivação?

Ao seu ver, qual o motivo da necessidade de diferença mínima de idade entre adotantes e adotado? Essa regra é uma máxima? Em que casos é/pode ser flexibilizada pela justiça?

Qual o instituto usado pelo avós e irmãos no impedimento de adoção?

Em quais os casos é recomendada a mudança do pré-nome da criança/adolescente que foi adotado?

Em qual a área do direito deve ser especializado o advogado que obrigatoriamente devo contratar para o processo de adoção?

Em adoções por casais homoafetivos masculinos, a licença requerida pelo pais é a licença maternidade ou paternidade?

Como deve se portar o voluntário do GAA ao receber um casal que tem interesse em fazer adoção direta? E se trouxerem a gestante para conversar?

Diferencie família natural de família substituta, bem como acolhimento institucional e acolhimento familiar.