Quiz sobre Teoria do Negócio Jurídico - Geral

Direito Romano

Escola Alemã

Teoria Unitária

Teoria Dualista

Teoria Dualista

Teoria Unitária

Teoria Alemã

Teoria Romana

Criar, modificar ou extinguir relações jurídicas

Validar o ordenamento jurídico

Estabelecer a intenção do agente

Cumprir requisitos legais

É uma declaração de vontade unilateral.

É uma declaração de vontade bilateral com o propósito de produzir efeitos jurídicos.

É uma declaração de vontade de apenas uma parte.

É uma declaração de vontade sem efeitos jurídicos.

Unilaterais exigem duas partes, bilaterais apenas uma.

Unilaterais são sempre contratos, bilaterais não.

Unilaterais se formam com a vontade de uma parte, bilaterais com duas.

Unilaterais não produzem efeitos jurídicos, bilaterais sim.

Ambas as partes obtêm vantagem.

Apenas uma das partes obtém vantagem, enquanto a outra sofre um sacrifício patrimonial.

Não há intenção de beneficiar nenhuma das partes.

Ambas as partes sofrem um sacrifício patrimonial.

Enriquecimento de uma parte sem contrapartida

Ambas as partes obtêm vantagens e sofrem sacrifícios patrimoniais

A prestação depende de um risco

Não visam lucro nem sacrifício direto

Prestação certa e determinada desde o início

Depende de um risco ou evento futuro e imprevisível

Pode ser gratuito ou oneroso

Não visa lucro nem sacrifício direto

Garantir a liberdade das formas

Proteger o patrimônio para a subsistência da família

Dar maior segurança, publicidade e certeza ao negócio

Permitir a manifestação da vontade de qualquer maneira

Exigem uma forma específica e obrigatória

Vigora o princípio da liberdade das formas

Devem ser sempre gratuitos

Devem ser sempre onerosos