QUIZ INTERATIVO – DIREITO CIVIL I

Incapaz até completar 18 anos

Relativamente incapaz até os 21 anos

Emancipado legalmente, com capacidade plena

Absolutamente incapaz

De sentença judicial

De escritura pública com autorização dos pais

De mero pedido do menor

Da posse em cargo público

O poder familiar é absoluto e não admite limites

O melhor interesse da criança deve prevalecer

A criança não tem proteção de sua imagem

Somente o pai poderia impedir essa prática

Dano moral presumido (in re ipsa)

Dano material apenas

Dano apenas se comprovado prejuízo econômico

Nenhuma consequência jurídica

Ninguém, pois se extinguem com a morte

Apenas o Ministério Público

Seus familiares ou herdeiros

Somente os filhos maiores

Não tem qualquer direito até nascer com vida

Tem direitos resguardados desde a concepção

Tem apenas direitos patrimoniais após o nascimento

Só tem direito à herança se o testador quiser

A) Direito patrimonial do nascituro

B) Direito existencial assegurado desde a concepção

C) Direito do pai exclusivamente

D) Direito que depende de homologação judicial após o nascimento

Sucessão recíproca automática

Princípio da representação, sempre

Presunção de morte simultânea, sem sucessão recíproca

A herança se comunica entre ambos

Curadoria → Sucessão definitiva → Sucessão provisória

Sucessão provisória → Curadoria → Definitiva

Curadoria → Sucessão provisória → Definitiva

Definitiva → Curadoria → Provisória

Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada

Somente atos administrativos

Apenas contratos de trabalho

Apenas decisões judiciais criminais