Democracia em Portugal e na Europa

O presente trabalho explora a importância da Democracia em contexto português e europeu, dando especial relevância ao percurso democrático de Portugal, sobretudo paralelamente à sua integração na Comunidade Económica Europeia (CEE).

O corpo teórico discute, fundamentalmente, o conceito de democracia, a nível nacional e internacional.

Por fim são discutidos alguns eixos temáticos que colocam em prática o exercício da democracia, de modo mais específico em Portugal, mas sob uma reflexão que se estende à União Europeia (UE).

Dialogar, discutir, (contra-)argumentar sobre ‘a’ democracia nunca poderá ser um processo linear, primordialmente por a sua conceção (teórica e metodológica) adquirir diferentes formas no quotidiano das Nações.

E como a História também é ciência propensa ao futuro, (s)urge debater epistemológica e politicamente o(s) significado(s) de Democracia e os cenários futuros, nos diversos setores e áreas vinculadas ao Estado, em Portugal e na Europa.

Deste modo, pretendo debater algumas considerações relativas à democracia em Portugal e na Europa (e relação entre ambas) e, à posteriori, construir – sob uma opinião que, sendo minha, procura sustentar-se num paradigma liberal e de progresso – eventuais desafios futuros para a Democracia e como aqueles poderão – e deverão – ser conduzidos. Ilações, algumas; interrogações – muitas. Um excelente exercício (cívico e político), em termos tão conturbados para a democracia à escala nacional e europeia.

A Revolução portuguesa despoletada pelo golpe militar de 25 de Abril de 1974 foi a última revolução portuguesa da esquerda da Europa do século XX?

Após a revolução, foi feito um esforço insigne no sentido de construir uma democracia social efetiva, através da consolidação das liberdades fundamentais: o direito à greve e à liberdade sindical, a implementação do salário mínimo, redução da carga horária de trabalho, férias pagas, subsídio de doença e de alimentação, nacionalização de diversos organismos importantes para a consecução da cidadania – agora tutoriados pelo Estado –, generalização da Segurança Social, acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) e à educação e à cultura. O 25 Abril foi fulcral para a construção de uma identidade nacional que, não sendo nacionalista, cumpre hoje a necessidade de encetar uma relação profícua com os símbolos e especificidades da Nação, mas que se concebe simultaneamente como inclusiva e multicultural?

A Democracia Portuguesa encontra-se ligada ao projeto de construção europeia, na medida em que a solicitação da entrada para a União Europeia em 1977, era oriunda do receio de que Portugal fosse tomado por movimentos revolucionários, sob tentações totalitaristas?

Qual foi um dos pressupostos da consolidação da Comunidade Europeia?