Simulado 3

Calúnia é imputar falsamente a alguém, fato definido como crime.

Não se considera crime a invocação de forças espirituais.

No crime de estupro de vulnerável se houver consentimento da vítima torna atípica a

conduta criminosa.

A Teoria da Árvore envenenada trata-se da prova ilícita produzida, e tem o condão de

contaminar todas as provas que vierem a partir dela.

No Procedimento sumário são 5 testemunhas, no ordinário são 3 testemunhas e no

sumaríssimo são 8.

As fontes diretas e formais servem como mecanismo de interpretação e integração, sendo

elas as: jurisprudências, Doutrinas, Princípios Gerais e Costumes.

Os bens públicos são aqueles pertencentes a qualquer pessoa.

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam

ilegais.

Os servidores públicos são regidos pelas normas da CLT, tanto os de cargo efetivo com os

de cargo de comissão.

O Presidente da República responderá por seus atos ilícitos, porém possui algumas

prerrogativas de função.