Direito Processual Constitucional - Revisão 1 AVA
Authored by Vitor Borges
Social Studies
1st - 12th Grade
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
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Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional
O mandado de segurança individual pode ser impetrado somente pelo Ministério Público
O Habeas Corpus somente poderá ser impetrado mediante advogado
O Habeas Data visa garantir o direito de locomoção do indivíduo
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Com relação ao Habeas Data, assinale a alternativa que demonstre o prazo para que se apresente em juízo a prova da retificação ou da anotação feita nos assentamentos do impetrante
05 dias
10 dias
15 dias
O juiz marcará data e horário
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
No Mandado de Injunção, recebida a petição inicial, será ordenada a notificação do impetrado sobre o conteúdo da exordial, a fim de que, preste informação no prazo de:
05 dias
10 dias
15 dias
20 dias
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Sobre os remédios constitucionais:
O habeas data serve para a obtenção de direito previsto na constituição que não tenha lei regulamentadora
Uma vez impetrado o mandado de segurança, é vedada a desistência do impetrante sem a anuência da parte contrária
É inviável o uso de habeas corpus para pleitear o trancamento de processo de impeachment
O mandado de injunção visa garantir direito líquido e certo
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Quanto habeas data é correto afirmar que:
A petição inicial deverá ser instruída com prova da recusa em fazer-se a retificação ou do decurso de mais de dez dias úteis, sem decisão
O coator tem o prazo de quinze dias para prestar as informações que julgar necessárias
A petição inicial, será apresentada em três vias, e os documentos que instruírem serão apresentados apenas na primeira via
A petição inicial deverá ser instruída com prova da recusa ao acesso às informações ou do decurso de mais de dez dias sem decisão
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O candidato aprovado dentro do número de vagas, que deixou de ser nomeado pela Administração Pública durante o prazo de validade do concurso público, pode requerer judicialmente seu ingresso no cargo público por meio de:
habeas corpus
habeas data
mandado de injunção
mandado de segurança
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania:
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Habeas Data
Habeas Corpus
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