Lei da Aprendizagem

Jovens a partir de 12 anos e adultos

Jovens de 16 a 21 anos matriculados no ensino médio

Qualquer jovem interessado

Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino fundamental ou médio

8 horas como um trabalhador normal.

6 horas para uma jornada de 8 horas de trabalho.

4 horas para uma jornada de 8 horas de trabalho.

4 horas independente da quantidade de horas da jornada de trabalho.

for maior de 14 anos e menor de 24 anos

for maior de 18 anos e menor de 24 anos

for maior de 14 anos sem limite de idade

for maior de 16 anos sem limite de idade

Recebe até um salário mínimo

Recebe o referente a meio salário mínimo

Recebe o referente a uma jornada de trabalho (8 horas)

Recebe o referente a meia jornada de trabalho (4 horas)

Oferecer atividades no contra-turno escolar

Oferecer formação profissional

Oferecer fonte de renda para o jovem

Oferecer emprego só para jovens carentes

Até 2 anos

Até 1 ano e 6 meses

Até 1 ano e 6 meses podendo se prorrogar

Até 2 anos podendo se prorrogar

Férias, e 13°

Férias, hora extra e 13°

Férias, hora extra, 13° e INSS

Férias, 13° , INSS e 2% do seu salário depositado pela empresa na conta do FGTS

Fazer hora extra, fazer banco de horas, ter outro emprego no contra turno da empresa, não estar matriculado em uma instituição de ensino, não frequentar o curso profissionalizante.

Ter outro emprego no contra turno da empresa e não estar matriculado em uma instituição de ensino.

Fazer banco de horas, não frequentar o curso profissionalizante

Não estar matriculado em uma instituição de ensino, fazer banco de horas ou hora extra.

É bom para a empresa

É obrigada por lei

Precisa cumprir cota de contratação

Recebe incentivos fiscais e financeiros

1% a 10% do total de seus funcionários

10% a 15% do total dos funcionários que precisam de formação profissional

quantos achar necessário

5% a 10% do total de quadro dos funcionários que precisam de formação profissional.