A União europeia

Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e Itália.

Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, Luxemburgo e Itália.

Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Luxemburgo e Itália.

Alemanha, Inglaterra, França, Dinamarca, Luxemburgo e Itália.

apenas a livre circulação de pessoas no espaço da comunidade. Não há fronteiras à circulação. Não é necessário o uso de passaporte.

a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas no espaço da comunidade. Não há fronteiras à circulação. No caso dos bens são eliminadas as taxas alfandegárias.

apenas a livre circulação de bens, serviços e capitais no espaço da comunidade. Não há fronteiras à circulação. No caso dos bens são eliminadas as taxas alfandegárias.

a livre circulação de bens, serviços capitais e pessoas no espaço da comunidade. Não há fronteiras à circulação. No caso dos bens são permanecem em vigor as taxas alfandegárias de cada estado-membro.

Tratado de Nice

Tratado de Paris

Tratado de Maastricht

Tratado de Lisboa

mediante o qual qualquer pessoa que tenha a nascido num dos Estados-membros é considerado um cidadão da UE, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.

mediante o qual apenas cidadãos maiores de 30 que tenham a nacionalidade de um dos Estados-membros são considerados um cidadãos da UE, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.

mediante o qual qualquer pessoa que tenha a naturalidade de um dos Estados-membros é considerado um cidadão da UE, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.

mediante o qual qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um dos Estados-membros é considerado um cidadão da UE, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.

reúne os chefes de Estado ou de Governo e a sua missão é definir as orientações e prioridades da UE.

representa os cidadãos europeus, sendo eleito de 5 em 5 anos. Aprova, conjuntamente com o Conselho da UE, as leis para a União.

assegura o cumprimento do direito europeu, sendo constituído por 28 juízes.

representa os Estados-membros, pois é constituído por ministros dos governos nacionais (um por país), e aprova a legislação comunitária.

a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

a Comunidade Económica Europeia.

a União Europeia.

o Mercado Comum.

em qualquer país da União.

num país não pertencente à UE.

quando não exista embaixada ou consulado de Portugal num país não pertencente à UE.

em qualquer país, seja ou não Estado-membro da UE.

implica que respeite os princípios da liberdade, da ditadura, do respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de direito.

implica que respeite os princípios da censura, da ditadura, do desrespeito pelos Direitos Humanos e pelo partido único.

implica que respeite os princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de direito.

implica que respeite os princípios da liberdade, da democracia, da tortura e do Estado de direito.

Portugal e Espanha

Roménia e Bulgária

Reino Unido e Irlanda

Áustria e Suécia

o Conselho Europeu; o Presidente da República; o Parlamento Europeu; a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia.

o Conselho Europeu; o Conselho de Ministros; o Parlamento Europeu; a Assembleia da República e o Tribunal de Justiça da União Europeia.

o Conselho Europeu; o Conselho de Ministros; o Parlamento Europeu; a Comissão Europeia e o Tribunal Constitucional.

o Conselho Europeu; o Conselho de Ministros; o Parlamento Europeu; a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia.