Lição sem título

Para garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente e atendam às necessidades da sociedade.

Para aumentar os impostos sem justificativa.

Para beneficiar apenas um grupo específico da população.

Para evitar qualquer tipo de controle financeiro.

Determinar a viabilidade das ações via políticas públicas

Aumentar os impostos da população

Reduzir o número de servidores públicos

Privatizar empresas estatais

Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

Código Civil, Constituição Estadual, Lei de Licitações e Lei de Improbidade Administrativa

Lei de Diretrizes Básicas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e Constituição Federal

Lei de Responsabilidade Social, Lei de Acesso à Informação, Lei de Licitações e Constituição Estadual

Elaboração, Aprovação e Execução

Planejamento, Votação e Fiscalização

Arrecadação, Distribuição e Controle

Discussão, Aprovação e Publicação

Controladorias-Gerais e Tribunais de Contas; para garantir boa gestão, transparência e eficiência.

Apenas o Legislativo; para aumentar a arrecadação.

Apenas o Executivo; para reduzir despesas.

Tribunais de Justiça; para fiscalizar crimes financeiros.