Contratualistas

O sistema político ideal refletiria o estado de natureza.​

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“O homem é o lobo do próprio homem”

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Por mais forte que um indivíduo seja, ele ainda está sujeito à morte violenta.​

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​Some text here about the topic of discussion.

Thomas Hobbes ​

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“Todos os homens são naturalmente iguais, livres e proprietários”​

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Direitos naturais​: 1) Vida; 2) Propriedade privada 3) Punir.

Para quê o Estado? Falta leis (nomos). Juízos imparciais​. Poder coercitivo.

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Continuidade da boa vida. ​

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​Some text here about the topic of discussion.

John Locke

​Contratualismo: o que sustenta o aspecto jurídico do Estado é a esfera social.

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Corrobora com Hobbes na noção de uma natureza humana anti social, mas difere na abordagem da mesma.

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​Some text here about the topic of discussion.

Rousseau​

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OS CONTRATUALISTAS

➢ SÉC XVI – XVIII

➢ AFIRMAVAM QUE A ORIGEM DO ESTADO

FUNDAVA-SE UM CONTRATO.

➢ THOMAS HOBBES

➢ JOHN LOCKE

➢ JEAN JACQUES ROUSSEAU

OS CONTRATUALISTAS

➢ UMA AUTORIDADE REPRESENTATIVA

➢ O POVO ELEGE O REPRESENTANTE

➢ IDEIA DE TRANSFERÊNCIA DE PODER

➢ NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

➢ IDEIA DE PODER ABSOLUTO

THOMAS HOBBES

➢ESTADO DE NATUREZA X ESTADO POLÍTICO

➢HOMEM EM ESTADO DE CONFLITO = ESTADO DE GUERRA

➢O CONTRATO SOCIAL É O ÚNICO MEIO DE CONTROLAR
ESSE ESTADO.

➢HOMEM COMO LOBO DE OUTRO HOMEM.

➢CONTRATO SOCIAL = ESTADO POLÍTICO

➢LEVIATÃ = ESTADO = REPRESENTANTE DO POVO=
ORGANIZAÇÃO

JOHN LOCKE

➢JOHN LOCKE ( 1632-1704) – SÉC. XVII -XVIII

➢CONHECIDO COMO PAI DO LIBERALISMO

➢INFUNDIU A IDEIA DE DEMOCRACIA LIBERAL

oIDEIA DE TOLERÂNCIA.

oDENÚNCIA DO ABUSO ABSOLUTISTA.

oSISTEMA PARLAMENTAR E O DEVER DE RESISTÊNCIA.

➢HOMEM = DIREITO NATURAL = LEI NATURAL = LEI DA
RAZÃO = LEI MORAL

oCAPACIDADE INTELECTIVA

oCAPACIDADE ÉTICA

oCAPACIDADE SOCIAL

JEAN JACQUES ROUSSEAU

➢JEAN JACQUES ROUSSEAU – (1717 – 1778) – SÉC. XVIII

➢UM DOS PRIMEIROS PENSADORES DO ILUMINISMO

"OHOMEM

NASCE LIVRE E, POR TODA PARTE

ENCONTRA-SE

ACORRENTADO. AQUELE QUE MAIS ACREDITA SER O SENHOR DOS
OUTROS NÃO DEIXA DE SER MAIS ESCRAVO DO QUE ELES”.

➢HOMEM NASCE BOM A SOCIEDADE O CORROMPE.

➢HOMEM = BOM – SELVAGEM = PUREZA

➢PROPRIEDADE PRIVADA = MAL SOCIAL

oCOMPETIÇÃO

oGANÂNCIA

JEAN JACQUES ROUSSEAU

➢PACTO SOCIAL = CONTRATO SOCIAL

➢PACTO SOCIAL= TRAIÇÃO ENTRE OS HOMENS

➢O PACTO SOCIAL RETIRA A LIBERDADE

➢NOVO PACTO SOCIAL

oMANTÉM A LIBERDADE

oLIBERDADE NATURAL X LIBERDADE CIVIL

JEAN JACQUES ROUSSEAU

“UM POVO, PORTANTO, SOMENTE SERÁ LIVRE QUANDO TIVER TODAS
AS CONDIÇÕES DE ELABORAR SUA LEIS, NUM CLIMA DE IGUALDADE,
DE MODO QUE A OBEDIÊNCIA AS LEIS SIGNIFIQUEM SUBMISSÃO Á
DELIBERAÇÃO DE SI MESMO E DE CADA CIDADÃO COMO PARTE DO
PODER SOBERANO”.

➢VONTADE GERAL = VONTADE COMUM = DECISÃO COMUM

ATO FUNDADOR DO POVO, O PACTO SOCIAL, É UMA
CONVENÇÃO DECORRENTE DE UMA DECISÃO LIVRE E
RACIONAL, REVELADORA DE UMA VONTADE COMUM.

➢VONTADE GERAL = JUSTA

➢DEMOCRACIA DIRETA = POVO COMO LEGISLADOR

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